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ISAC atua de forma íntegra, transparente e com rigor extremo para garantir a privacidade e segurança dos dados dos seus usuários em todas as unidades de saúde que atua no país
Vivemos em um mundo globalizado e conectado. Informação e dados pessoais são o tesouro da internet e é como muitas empresas de tecnologia e comunicação sustentam os seus negócios legalmente. Porém, existe um outro lado, onde terceiros exploram essas informações para benefício próprio ou são alheios aos impactos que o vazamento desses dados podem acarretar.
Para isso foi criada a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão federal responsável pela fiscalização e aplicação da LGPD – Lei Geral da Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 2018). Esta lei foi criada para proteger os direitos fundamentais relacionados às informações das pessoas naturais e jurídicas, e o ISAC – Instituto Saúde e Cidadania segue à risca suas diretrizes e de forma transparente.
Mas por que a coleta e privacidade de dados é importante? De acordo com José Carlos Deotti, encarregado de Dados do ISAC, basta compreender, por exemplo, o que leva as empresas a guardarem informações dos seus clientes ou, como é o caso do ISAC, os usuários das unidades de saúde.
“Nós precisamos das informações dos usuários, primeiramente, para identificá-los. Em segundo lugar, para manter o registro, isto é, o histórico de informações sobre os atendimentos e procedimentos de saúde realizados. E por último, prestar contas ao nosso contratante, que é a Administração Pública”, explica José Carlos Deotti. “Logo, é importante mantermos a privacidade e sigilo das informações, justamente para que esses usuários tenham a sua intimidade preservada, pois só a eles pertence o direito de dar publicidade a uma informação íntima, individual”, acrescenta.
O ISAC atua de forma íntegra, transparente e com rigor extremo para garantir a privacidade e segurança dos dados dos seus usuários. Além disso, qualquer usuário, colaborador, ex-colaborador ou pessoa que precise ter acesso às informações que estejam na base de dados do Instituto pode solicitá-las por meio do Portal da Privacidade.
Uma vez acionado, seja para tirar dúvidas, solicitar alteração, desativação ou exclusão, demandar a portabilidade dos dados, revogar eventual consentimento que tenha dado ou qualquer outra questão, o ISAC tem até 15 dias para responder a eventual solicitação.
Quais dados o ISAC coleta?
A LGPD caracteriza as informações de saúde como dados pessoais sensíveis, o que significa dizer que devem ser tratadas com o maior rigor de segurança e sigilo.
Portanto, para atender às necessidades de saúde dos usuários, o ISAC coleta apenas as informações estritamente necessárias, sempre requerendo consentimento para dados adicionais. E no caso de menores, é necessário o consentimento de um dos pais.
“Por vezes, as pessoas não gostam de falar de problemas de saúde nem para os familiares ou para pessoas próximas, imagine tornar uma informação dessas pública ou de conhecimento de pessoas que não foram autorizadas pelo próprio paciente”, destaca José Carlos Deotti.
Obrigatoriamente, são coletadas as seguintes informações:
- Nome completo;
- Endereço;
- Telefone;
- E-mail;
- CPF;
- Cartão do SUS;
- Dados de contato de algum acompanhante.
E na internet, ao interagir com os sites das unidades gerenciadas pelo ISAC, algumas informações são coletadas automaticamente por meio de cookies, beacons ou outras tecnologias de rastreamento por meio do navegador. Contudo, é possível desativar essas tecnologias sem quaisquer prejuízos.
Como o ISAC usa os dados coletados?
O ISAC possui uma Política de digitalização dos registros e processos das unidades de saúde onde atua, o que significa que o papel é dispensável e evitado na hora de coletar dados ou para produzir qualquer tipo de informação. Via de regra as informações são coletadas por meio de sistemas informatizados e todas as informações ficam armazenadas em bancos de dados.
As regras de manutenção dessas informações atendem aos requisitos legais e regulamentares, onde os dados são mantidos pelo tempo necessário para a prestação de serviços, otimização de recursos, comunicação com o usuário e seus familiares, e para o cumprimento de ordens judiciais, intimações, mandados de busca, entre outras solicitações e obrigações legais.
E tendo em vista que o ISAC está submetido à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011), é possível que alguns dados sejam anonimizados para prestar contas dos nossos serviços à sociedade e aos órgãos de controle, como a ANPD.
Segurança da Informação
O ISAC assegura a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados. Controles e ações visam proteger informações, seguindo as melhores práticas do mercado e a legislação aplicável.
Toda notificação é enviada exclusivamente por e-mail aos usuários que tiverem esta informação atualizada em nossos bancos de dados.
Em caso de dúvida, basta encaminhar um e-mail para privacidade@isac.org.br.
Sobre o ISAC
O Instituto Saúde e Cidadania é uma organização social sem fins lucrativos com sede em Brasília (DF) e que gerencia unidades de pronto atendimento (UPAs), ambulatórios, multicentros de saúde, espaço de saúde e hospitais. É a primeira OS do Norte e Nordeste – e a segunda da América Latina – a ser acreditada internacionalmente em Rede de Atenção à Saúde com o selo Acreditado Diamante da Qmentum Internacional.
